


ALFREDO BRITTO (RJ)

PALESTRA GRUPO TEMÁTICO - Patrimônio natural e construído - 23/04/2014
Panorama da preservação do patrimônio histórico e a iniciativa popular
Arquiteto e urbanista, professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ (de 1973 a 2005). Proprietário da empresa Grupo de Arquitetura e Planejamento (GAP) e autor do livro Arquitetura Moderna no Rio de Janeiro que recebeu o prêmio do IAB / RJ em 1992.
É possível traçar, no Brasil, uma espécie de panorama das ações de preservação do patrimônio histórico edificado brasileiro, das legislações criadas e da participação popular em defesa da cultura, todas ocorridas a partir do século XX. No contexto institucional, destacou-se a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e sua transformação em Instituto (IPHAN), bem como a criação do “Estatuto da Cidade” (lei federal). Fora do País, há também boas práticas, como a atuação da ONG Docomomo, na Holanda, e sua expansão para outros países que apresentam conflitos diante do patrimônio. No caminho para a preservação histórica do patrimônio edificado, surgem diversos interesses conflitantes entre sociedade e poder público – entre os quais, os ocorridos em Olinda, Dresden (Alemanha) e Varsóvia (Polônia) – que apontam para a importância da participação popular e do Estado assumindo o papel de protagonista na preservação. Nos dois casos europeus, a destruição provocada pela Segunda Guerra Mundial uniu a população para participar das ações de reconstrução do patrimônio. Enquanto em Olinda, a atuação de arquitetos e da sociedade impediu que a prefeitura arrasasse as ruínas históricas da Igreja de Pedro Velho. Em princípio, o Estado deve assumir a preservação histórica do patrimônio edificado, com responsabilidade gestora. Porém, ao particular, também cabe a tarefa de recuperar e preservar. Bons exemplos brasileiros nessa área são a criação das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), no Rio de Janeiro, e seus respectivos programas de proteção.
Palavras-chaves: patrimônio histórico, preservação, participação popular

