Geógrafa, bacharel e licenciada pela Universidade de Brasília. Mestre em Gestão Ambiental e do Território pelo Departamento de Geografia da Universidade de Brasília. Especialista em Gestão e Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal. Gerente de Estudos Territoriais da Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano.

Mediador:

Thiago Teixeira de Andrade (DF)

Presidente do IAB-DF

Palavras-chaves: habitação, Distrito Federal, planejamento urbano, interesse social

O enfretamento da questão habitacional brasileira passa pela articulação de políticas públicas com a produção de novas moradias, no processo planejado do espaço urbano. Trata-se de uma abordagem que compreende que o acesso à moradia representa acesso à cidade e aos benefícios da urbanização. No Distrito Federal, com população de 2.570.160 habitantes e um crescimento populacional de 2,53% aa (IBGE), o aporte de população exigiria cerca de 20 mil novas moradias ano (média de 3,3 habitantes por domicílio). 

Além dessa demanda, que inclui todas as faixas de renda, acumula-se no DF déficit habitacional que recai, particularmente, sobre a população de baixa renda. O Novo Cadastro da Habitação, implementado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, tem um total de 371 mil inscritos, em 2014, sendo que 75% dos inscritos declararam renda familiar inferior a R$ 1.600,00. A articulação desses instrumentos e políticas é base dos seguintes programas de habitação de interesse social do Distrito Federal. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT estabeleceu Estratégia de Oferta de Áreas Habitacionais, voltados a diferentes faixas de renda. Foram indicadas 40 áreas, de novos núcleos para urbanização a vazios residuais em espaços subutilizados. O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS e o Programa Morar Bem definiram a meta de 100 mil moradias em quatro anos, para famílias de baixa renda, da seguinte forma: 40% aos inscritos pela CODHAB; 40% às Cooperativas ou Associações Habitacionais; e 20% para outros programas habitacionais. A experiência no projeto do novo bairro Parque das Bênçãos exemplifica forma de planejamento urbano e habitacional articulado, por meio do qual o atendimento a demanda de moradia de interesse social, também se dá através de um espaço urbano completo. A população tem acesso à moradia, mas também áreas públicas de qualidade, mobilidade urbana, serviços públicos, lazer, proximidade de empregos, comércios, enfim os benefícios da urbanização.