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INÁCIO ARRUDA (CE)

PALESTRA TEMAS LIVRES - Desafios das cidades contemporâneas 24/04/2014

Planejamentos urbanos das cidades devem ser pensados a longo prazo

Senador do Estado do Ceará (2010-2014)

A política de reforma urbana não foi uma dádiva dos constituintes, mas uma emenda que teve como base a mobilização popular. Fruto de uma ampla participação da sociedade que acabou se transformando no capítulo de política urbana da Constituição Federal. Isso se deu com participação de arquitetos, geólogos e sociólogos e pessoas que ofereceram o seu conhecimento para colocar na Constituinte uma política de reforma urbana. Em suma, o problema crucial é garantir que o que está na Constituição, que é a função social da propriedade urbana, seja efetivamente cumprido. Esse instrumento legal está na mão de todos os prefeitos brasileiros, especialmente os das capitais. A ideia de planejar é mal vista, pois não há disposição de pensar a cidade para o futuro. E, assim, em razão dos problemas objetivos e imediatos que aparecem para serem resolvidos todos os dias, não se leva em conta o planejamento de uma cidade para daqui a 50 ou 100 anos. Ainda é necessário que haja, entretanto, uma correlação de forças políticas em cada município, estabelecida através da câmara dos vereadores e nos meios de comunicação de massa, já que boa parte da propaganda midiática brasileira é dos grandes proprietários. As cidades brasileiras são mega negócios e é preciso disposição e coragem política para construir maioria nos lugares que estejam dispostos a fazer essas alterações. Essa maioria está não só no parlamento, mas nas universidades, no movimento social e nos sindicatos que tem condições de envolver o sentimento da cidade em torno da reforma urbana. 

Palavras-chave: reforma urbana, planejamento urbano, cidades brasileiras

© 2015 Instituto de Arquitetos do Brasil.

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